Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida

Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Auto colocação em risco exclui o crime?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].

Estudante é punido por crime de trânsito

Destruir floresta sem autorização é crime

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Mais um condenado por crime no trânsito

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Apelação crime. Porte ilegal de armas.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Rapaz é preso por crime de sósia

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.

Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio

O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde